Combate a incêndios florestais ganha reforço

Para intensificar as ações de combate a incêndios florestais, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Bahia sem Fogo, contratou duas aeronaves e dois helicópteros, em um investimento de R$ 1,5 milhão por um período de 120 horas. A partir desta quarta-feira (24), em regime emergencial, haverá uma série de sobrevôos nas regiões da Chapada Diamantina e oeste baiano para monitorar e combater os focos de incêndios.

O tra balho de combate ao fogo nas duas regiões envolve o esforço de 536 brigadistas voluntários, 58 homens do Corpo de Bombeiros, dez técnicos do Inema e seis policiais militares da Companhia de Policia Ambiental e do Cerrado (Cippa), além do apoio do Prevfogo e ICMBio. O governo do Estado também disponibilizou R$ 10 mil para compra de água e alimentos para as brigadas, R$ 1 milhão para equipamento de proteção individual EPi(s) que inclui bomba costal, óculos de proteção, fardamento anti chamas, botas entre outros.

Capacitação - Além de desenvolver ações efetivas de combate ao fogo, A Sema, por meio da Operação Bahia sem Fogo também trabalha com ações de educação ambiental e fiscalização, através de visitas às comunidades, orientações aos produtores rurais. A Operação capacitou mais de 307 brigadistas, em 13 municípios da região Oeste, Chapada Diamantina e Semiárido e 12 brigadas. O curso com carga horária de 40h, foi concluído no último mês de julho, e priorizou líderes, moradores e sindicalistas das regiões onde são registrados os maiores índices de incêndio.

Para a técnica de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Fabíola Cotrim, a contratação das aeronaves vem a somar com o trabalho desenvolvido pelos técnicos de fiscalização preventiva do Inema, Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários e apoio do Instituto Chico Mendes (Icmbio). “Todo o trabalho ganha força com a ajuda da comunidade, através das denúncias, das organizações sociais e por meio da sensibilização ambiental”, pontuou.

Na Chapada Diamantina, a equipe de fiscalização preventiva registrou vários focos de incêndios nos municípios de Piatã, Serra da Santana, Abaíra, Serra do Piaiu e na Área de Proteção Ambiental Marimbus-Iraguara. Além disso, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Andaraí. Já no oeste da Bahia, os focos de incêndios começaram a surgir em Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória e São Desidério.

Fonte: Ascom/Sema

III Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia

A Conferência Estadual do Meio Ambiente é um dos instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade sendo definida como a instância que assegura ampla participação da sociedade, a fim de contribuir para a definição das diretrizes das políticas públicas ambientais.

A etapa estadual da 3ª Conferência trará como desafio a integração de políticas públicas na área socioambiental, sob a coordenação da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (Secex), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Uma das propostas da Conferência é a de estimular a participação coletiva, uma oportunidade de diálogo entre representantes da sociedade civil, poder público e setor empresarial.

Os temas que estarão em discussão foram escolhidos, a partir do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema) e das discussões participativas realizadas pelo Governo, nos últimos anos, quando foram colhidas as demandas da sociedade civil.

A Conferência consiste num espaço voltado à participação da sociedade no processo de integração, promoção e consolidação das políticas públicas ambientais, reunindo o poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial, redes e fóruns, colegiados e conselhos de meio ambiente. Trata-se de uma oportunidade de diálogo entre os governos e sociedade civil.
A 3ª Conferência é realizada em três etapas.
As etapas Municipal e Territorial já foram concluídas. O Município da Tapiramutá realizou sua Conferência no dia 18 de novembro de 2011 com mais de 250 participantes de diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público. No evento foi criado um documento com propostas que foi encaminhado para as autoridades competentes.


A etapa municipal elegeu delegados para as etapas territoriais (Piemonte do Paraguaçú em Ruy Barbosa) e estadual.
As deliberações das Conferência Municipal pautaram a gestão ambiental do município, ou seja, é preciso que os gestores municipais se apropriem dessas deliberações como instrumentos que podem colaborar com a gestão ambiental em cada município

Conferência discute Gestão Ambiental Compartilhada

15.10.12 – O programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), foi um dos temas apresentados, na manhã desta segunda-feira (15), durante 3ª Conferência estadual do Meio Ambiente (3ª Cema). Conduzido pela Coordenação do GAC, o encontro reuniu delegados eleitos durante as conferências municipais e observadores para apresentar as novidades do programa.

O coordenador do GAC, Ricardo Duarte, traçou um panorama histórico do programa, criado em 2009 por meio da Resolução 3.925 do Conselho estadual do Meio Ambiente (Cepram). “A Bahia saiu na frente ao criar o GAC, pois algumas competências previstas no programa só foram regulamentadas, nacionalmente, em 2011, com a Lei Complementar 140”, defendeu.

Entre os projetos desenvolvidos pela Sema, Duarte abordou a descentralização da gestão ambiental e dos sistemas de informação para os municípios, e o investimento em capacitação para os gestores ambientais. “Desde o início o objetivo da Secretaria foi apoiar os municípios e sensibilizar os gestores sobre a gestão ambiental compartilhada. A ideia é que, a partir de 2013, a Sema inicie um amplo processo de capacitação voltada para os gestores e técnicos dos municípios que aderiram ao GAC”, completa.

De acordo com a assessora técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Camaçari, Marina Alonso, o município foi um dos primeiros a aderir ao GAC, para licenciamento no nível 3. “Estamos licenciando praticamente tudo. No entanto, temos muitos problemas ambientais no município, que possui 42 quilômetros de orla, Pólo Petroquímico, pressões por empreendimentos turísticos e industriais. É um município que necessita de um olhar mais atento, por isso temos uma equipe preparada e estamos atendendo a todas as demandas”, finalizoA etapa municipal elegeu delegados para as etapas territoriais e estadual.

As deliberações das Conferências Municipais devem pautar a gestão ambiental do município, ou seja, é preciso que os gestores municipais se apropriem dessas deliberações como instrumentos que podem colaborar com a gestão ambiental em cada município

Compensação Ambiental

Bahia assina primeiro termo de compensação ambiental com empreendimento de energia eólica

21.09.12 - Foi assinado, nesta sexta-feira (21), o primeiro termo de compromisso para pagamento de compensação ambiental oriundo de um projeto de geração de energia eólica na Bahia. O documento foi validado pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e pelo presidente da empresa Enel Brasil, Enrique de las Morenas, na sede da Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema).

A empresa Enel Brasil, de origem italiana, pretende implantar, no município de Morro do Chapéu, Chapada Diamantina, o Complexo Eólico Cristal, composto por cinco parques de energia, cada um com 29,9 megawatts de potência, totalizando uma capacidade instalada de 149,5 megawatts. Para a implantação do Complexo Eólico Cristal serão investidos cerca de R$  400 milhões de reais, o que vai gerar cerca R$ 1,9 milhões em compensação.

De acordo com Spengler, os recursos serão aplicados em unidades de proteção integral. "“Buscaremos priorizar as ações de regularização fundiária no Parque Estadual Morro do Chapéu, seguindo o que está estabelecido no Programa de Consolidação Territorial de Unidades de Conservação (PCTU)”", enfatizou.

O presidente da Enel mostrou-se satisfeito em saber que a prioridade de aplicação dos recursos oriundos da compensação ambiental será a própria região de instalação da empresa. "“Queremos gerar um relacionamento permanente e bom com a comunidade de Morro do Chapéu”", disse Enrique de lãs Morenas.

O Parque Morro do Chapéu concentra uma valiosa cobertura vegetal do bioma caatinga, pinturas rupestres e abriga nascentes de rios que abastecem a Bacia do Salitre, uma das mais importantes do estado.

Compensações - Apesar do pagamento da compensação ambiental ter sido estabelecido por lei federal no ano 2000, este instrumento de reparação de impactos ambientais causados por implantação de empreendimentos só foi implementado na Bahia a partir de 2010. Com estes três acordos de cooperação assinados com a empresa Enel, sobe para seis o número de empreendimentos pagadores de compensação na Bahia. A soma destes recursos chega próximo a R$ 10 milhões, verba que, por lei, deve ser aplicada em unidades de conservação, prioritariamente, para a regularização fundiária das unidades de proteção integral.

Fonte: Ascom/Sema

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FÓRUM PARA HOMOLOGAÇÃO DO PIEMONTE PARAGUAÇÚ

O Território do piemonte do Paraguaçú - TPP, foi criado em 12 de março de 2004 e homologado pela SDT/MDA como órgão consultivo, deliberativo e orientativo da Politica nacional de Fortalecimento Territorial.

Fórum para Homologação do Território Piemonte Paraguaçú

Programação:

DIA DO BIÓLOGO 2012

O dia 3 de setembro, é comemorado o dia do Biólogo. A comemoração se da em virtude da regulação da profssão em 03 de setembro de 1979, atráves da Lei nº 6.684.

    Ser biólogo é uma das profissões mais importantes, pois é o estudioso dos seres vivos, sua morfologia, sua fisiologia, sua relação com o meio ambiente. As áreas de atuação do Biólogo, vão desde o ensino (fundamental, médio e superior), a pesquisa, entre outras atuações.

      Neste momento, a importância desta ciência cresce continuamente e seu impacto direto sobre a opinião e sobre sua vivência também, todavia, sua compreensão por parte desta mesma sociedade permanece precária. Historicamente, fora do meio acadêmico, a biologia é uma ciência para o estudo dos seres vivos, suas peculiaridades, estrutura, funcionamento e principalmente, ecologia. Esta visão restrita não contribui com a formação [habilitação] e informação [formação de opinião] acerca das matérias tratadas nas ciências biológicas criando um quadro de insuficiência educacional.

       O símbolo do Biólogo, é umm óvulo sendo fecundado, o que determina o princípio da vida. O óvulo tem o formato do planeta Terra e também folhas, sugerindo a importância do verde.

      O juramneto do Biólogo é o seguinte:

"Juro, pela minha fé e pela minha honra e de acordo com os p´rincípios éticos do biólogo, exercer as minhas atividades profissionais com honestidade, em defesa da vida estimulando o desenvolvimento científico, tecnológico e humanístico com justiça e paz".