Bahia assina primeiro termo de compensação ambiental com empreendimento de energia eólica
21.09.12 - Foi assinado, nesta sexta-feira (21), o primeiro termo de compromisso para pagamento de compensação ambiental oriundo de um projeto de geração de energia eólica na Bahia. O documento foi validado pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e pelo presidente da empresa Enel Brasil, Enrique de las Morenas, na sede da Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema).
A empresa Enel Brasil, de origem italiana, pretende implantar, no município de Morro do Chapéu, Chapada Diamantina, o Complexo Eólico Cristal, composto por cinco parques de energia, cada um com 29,9 megawatts de potência, totalizando uma capacidade instalada de 149,5 megawatts. Para a implantação do Complexo Eólico Cristal serão investidos cerca de R$ 400 milhões de reais, o que vai gerar cerca R$ 1,9 milhões em compensação.
De acordo com Spengler, os recursos serão aplicados em unidades de proteção integral. "“Buscaremos priorizar as ações de regularização fundiária no Parque Estadual Morro do Chapéu, seguindo o que está estabelecido no Programa de Consolidação Territorial de Unidades de Conservação (PCTU)”", enfatizou.
O presidente da Enel mostrou-se satisfeito em saber que a prioridade de aplicação dos recursos oriundos da compensação ambiental será a própria região de instalação da empresa. "“Queremos gerar um relacionamento permanente e bom com a comunidade de Morro do Chapéu”", disse Enrique de lãs Morenas.
O Parque Morro do Chapéu concentra uma valiosa cobertura vegetal do bioma caatinga, pinturas rupestres e abriga nascentes de rios que abastecem a Bacia do Salitre, uma das mais importantes do estado.
Compensações - Apesar do pagamento da compensação ambiental ter sido estabelecido por lei federal no ano 2000, este instrumento de reparação de impactos ambientais causados por implantação de empreendimentos só foi implementado na Bahia a partir de 2010. Com estes três acordos de cooperação assinados com a empresa Enel, sobe para seis o número de empreendimentos pagadores de compensação na Bahia. A soma destes recursos chega próximo a R$ 10 milhões, verba que, por lei, deve ser aplicada em unidades de conservação, prioritariamente, para a regularização fundiária das unidades de proteção integral.
Fonte: Ascom/Sema
A empresa Enel Brasil, de origem italiana, pretende implantar, no município de Morro do Chapéu, Chapada Diamantina, o Complexo Eólico Cristal, composto por cinco parques de energia, cada um com 29,9 megawatts de potência, totalizando uma capacidade instalada de 149,5 megawatts. Para a implantação do Complexo Eólico Cristal serão investidos cerca de R$ 400 milhões de reais, o que vai gerar cerca R$ 1,9 milhões em compensação.
De acordo com Spengler, os recursos serão aplicados em unidades de proteção integral. "“Buscaremos priorizar as ações de regularização fundiária no Parque Estadual Morro do Chapéu, seguindo o que está estabelecido no Programa de Consolidação Territorial de Unidades de Conservação (PCTU)”", enfatizou.
O presidente da Enel mostrou-se satisfeito em saber que a prioridade de aplicação dos recursos oriundos da compensação ambiental será a própria região de instalação da empresa. "“Queremos gerar um relacionamento permanente e bom com a comunidade de Morro do Chapéu”", disse Enrique de lãs Morenas.
O Parque Morro do Chapéu concentra uma valiosa cobertura vegetal do bioma caatinga, pinturas rupestres e abriga nascentes de rios que abastecem a Bacia do Salitre, uma das mais importantes do estado.
Compensações - Apesar do pagamento da compensação ambiental ter sido estabelecido por lei federal no ano 2000, este instrumento de reparação de impactos ambientais causados por implantação de empreendimentos só foi implementado na Bahia a partir de 2010. Com estes três acordos de cooperação assinados com a empresa Enel, sobe para seis o número de empreendimentos pagadores de compensação na Bahia. A soma destes recursos chega próximo a R$ 10 milhões, verba que, por lei, deve ser aplicada em unidades de conservação, prioritariamente, para a regularização fundiária das unidades de proteção integral.
Fonte: Ascom/Sema
