Desenvolvimento regional através da política territorial é apoiado por Tapiramutá

Desenvolvimento regional através da política territorial é apoiado por Tapiramutá

Compreendendo a relevância do fortalecimento da política territorial para o desenvolvimento regional, o município de Tapiramutá sediará oFórum Territorial  para a Homologação do Território Piemonte do Paraguaçú  marcado para 13 de setembro de 2012, incluindo  infra-estrutura.

Esta ação demostra a sensibilidade desta gestão municipal em relação à importância da democracia participativa na efetivação de políticas públicas na região.

                              

Por: Josete Sampaio

Projeto Estiagem 2012

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, em Parceria com o Banco do Nordeste - Agência de mundo Novo vem desde o dia 22 de Junho de 2012 fazendo Projetos do PRONAF para que os produtores do município tenha acesso ao crédito estiagem. A Secretaria Disponibilizou 02 técnicos para elaboração dos projetos. No dia 19 de Julho o primeiro produtor do município foi contemplado com o programa. Já foram realizados cerca de 70 projetos que estão em analise pelo Banco.

Saiba mais sobre o programa

Programa Emergencial para Seca - FNE SECA

ObjetivoPromover a recuperação ou preservação das atividades de produtores rurais e das atividades de empreendedores afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da SUDENE, em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, pelos citados eventos climáticos, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1º de dezembro de 2011.

O que o Programa financia

• Investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência sustentável do produtor rural ou do empreendedor com os períodos de seca ou estiagem; e
• custeio ou capital de giro, isolado ou associado ao investimento.

Público-alvo

• Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), cooperativas e associações de produtores rurais;
• empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção, associações e agroindústrias.

Fonte dos RecursosFundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

PrazosSerão fixados com base no cronograma físico-financeiro do projeto ou da proposta simplificada, e na capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os seguintes prazos:

• Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), cooperativas e associações de produtores rurais:
  - Investimento: até 8 (oito) anos, incluídos até 3 (três) anos de carência;
  - Custeio isolado ou associado ao investimento: até 5 (cinco) anos, incluído até 1 (um) ano de carência.
   
• empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção, associações e agroindústrias:
  - Capital de giro isolado ou associado ao investimento: até 5 (cinco) anos, incluído até 1 (um) ano de carência.

JurosTaxa efetiva de 3,5% a.a.

TarifasConforme a regulamentação vigente.

GarantiasAs garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

• Hipoteca, observado que, no caso de financiamento para a aquisição de unidades agroindustriais construídas ou em construção, será obrigatória a hipoteca em 1º grau do imóvel objeto do crédito.
• Alienação fiduciária.
• Penhor.
• Fiança ou aval.

Limites de financiamentoAté R$ 100.000,00 (cem mil reais) por beneficiário.

Acesso ao financiamentoTendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.

Fonte: https://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/produtos_e_servicos/programas_fne/gerados/fne_seca.asp

Limpeza e Recuperação de Aguadas

Semana do MEI 2012

MULTIRÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Amanhã dia 04/07/12 sera realizado a FORMALIZAÇÃO de todos que queiram legalizar o seu negocio, e obter o seu CNPJ no ato da inscrição.Procure-nos teremos o maior prazer em atende-los.

Local:Secretaria de Agricultura - Tapiramuta -Bahia.
Realização:Prefeitura Municipal de Tapiramuta e Sebrae.

Cepram aprova Licença por Adesão e Compromisso

Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), aprovaram nesta sexta-feira (15), a modalidade da licença para empreendimento por meio de Adesão e Compromisso (LAC). A aprovação se deu durante a 1ª reunião extraordinária, por 13 contra 4 votos. De acordo com o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a nova modalidade de licenciamento fortalece o papel do cidadão desde o momento do requerimento. Criada a partir da nova Lei Ambiental da Bahia, a modalidade permite a emissão da licença pela Internet para alguns empreendimentos, por meio de um cadastramento único. Spengler explicou que o pedido poderá ser feito via web, por meio do Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia). Nesta fase inicial, a LAC será válida apenas para duas atividades: postos de combustíveis e estações rádio-base. “A LAC agiliza os procedimentos de pedido de licença para o empreendedor, mantendo o mesmo rigor técnico. A intenção é que, com o aperfeiçoamento do sistema, sejam incluídas mais de 70 atividades”, afirmou Spengler. O secretário explicou ainda, que as licenças por Adesão e Compromisso (LAC) são para empreendimentos de pequeno e médio porte. “As consequências ao meio ambiente de alguns desses empreendimentos já são amplamente estudadas e suas mitigações conhecidas, isso agiliza o processo de concessão da licença. Ao aderir a esta forma de licenciamento, o cidadão o empreendedor   também assume o compromisso de cumprir todo o regramento ambiental estabelecido”, avalia. De acordo com a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (Secex), Mariana Mascarenhas, aos poucos cada todo cidadão poderá ter acesso ao processo de licenciamento ambiental de empreendimento de pequeno e médio porte previsto na LAC, o que gera mais segurança, transparência e controle social. Balanço das atividades – A assessora especial da Sema, Aline Bittencourt, levou ao Fórum as ações e atividades realizadas pela Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no período de 2011/2012. Entre os diversos pontos apresentados, ganharam destaque a Elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema), com previsão de tÉrmino este ano. Além disso, foi exposto as capacitações realizada pela Diretoria de Estudos Avançados em Meio Ambiente (Deama), como estratégia desenvolvida pela Sema para a implementação da Política Estadual do Meio Ambiente, que prevê a descentralização da gestão ambiental. A iniciativa é voltada aos servidores dos Sisema, órgãos do Governo, sociedade civil e setor empresarial, visando garantir condições de melhor qualificação para o trabalho com as questões ambientais. Ainda foi abordado sobre as ações da Diretoria de Educação Ambiental e Cidadania da Sema, como  formação de educadores ambientais para instrumentalizar os trabalhos dos gestores de UC, membros de comitês de bacia, gestores municipais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, lideranças de movimentos sociais, técnicos que acompanham o PAC, técnicos da regulação, entre outros. Por fim, a assessora especial apresentou um panorama dos processos de licenciamento ambiental da Diretoria de Regulação (Dirre) do Inema. De acordo com os dados, no ano passado o órgão apresentava um passivo de 13,5 mil processos. Dessa quantidade, já contabilizam 7.895 processos licenciados. “Estamos trabalhando com prazos de análises e metas, e a perspectiva é que o passivo seja revertido até 2014”, concluiu Spengler. Fonte:http://intranet.meioambiente.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17365Itemid%3D43&Itemid=43

Conferência Estadual do Meio Ambiente será realizada em outubro

27.06.2012 – A 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente será realizada entre os dias 15 e 16 de outubro. A mudança foi aprovada, nesta quarta-feira (27), por representantes da Comissão Organizadora Estadual (COE), durante encontro promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), no auditório da Cerb. A etapa estadual acontecerá no Centro de Convenções da Bahia, com público estimado de cerca de 1,2 mil pessoas, incluindo a participação dos 700 delegados dentre estes 03 do município de Tapiramutá alem de  representantes dos municípios baianos, eleitos nas etapas territoriais. 

De acordo com a coordenadora da 3ª Conferência, Mariana Mascarenhas, a mudança na data foi positiva e trará benefícios para o encontro, principalmente por alinhar a metodologia e eixos temáticos com a Conferência Nacional, que será realizada em 2013. Outro ponto de destaque será a eleição dos delegados para a etapa nacional. A coordenadora convocou ainda os representantes da COE para pensar e sugerir estratégias para aprofundar o debate nos territórios e municípios.    

A Comissão é composta por integrantes de diversos segmentos da sociedade. Participaram do encontro representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia (Ciea), Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Associação Cultural Cabrália Arte e Ecologia (Ascae) e a ONG Manguezal meu Quintal. 

Histórico – A Conferência é um espaço voltado à participação da sociedade no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais, reunindo o poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial, sedes e fóruns, entidades de apoio, colegiados e conselhos de meio ambiente. É uma oportunidade de diálogo entre os governos e sociedade civil. Antes da etapa estadual, em outubro, ocorreram as etapas municipal e estadual 

A etapa territorial aconteceu entre os meses de março e junho de 2012, em 19 cidades-pólo, abrangendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia. Participaram das conferências cerca de duas mil pessoas, representantes da sociedade civil, poder público e setor econômico. Já a etapa municipal teve como objetivo ampliar a reflexão e debate sobre os desafios impostos à área ambiental em cada um dos municípios baianos. Coube a cada município realizar sua Conferência, mobilizando e organizando esta etapa em sua cidade. Foram realizadas 126 conferências que reuniram mais de 10 mil pessoas e foram eleitos 733 delegados para a etapa estadual. 

Fonte: Ascom/Sema