Operação em rios baianos na cidade de Utinga

Uma operação para fiscalizar e suspender a captação de água do Rio Utinga, na região da Chapada Diamantina, foi deflagrada nesta quinta-feira (26). O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, esteve na tarde de quarta-feira (26), no município de Utinga, para comunicar à população sobre a ação, que conta com a participação de técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Polícia Ambiental. 

Segundo Eugênio, que foi recebido na cidade pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Guilherme de Cássio Peixoto, o objetivo da operação na região é garantir o equilíbrio do abastecimento de água para o consumo humano em toda a região da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, e também para Feira de Santana e a região Metropolitana de Salvador, uma vez que os rios da Chapada Diamantina, que formam a Bacia do Paraguaçu, são os principais alimentadores do Lago de Pedra do Cavalo. “A nossa atitude é em virtude da situação de escassez de água nesse período da seca. A barragem de Pedra do Cavalo está sofrendo um rebaixamento diário de dois centímetros”, destacou o secretário, justificando a operação. 

Até sexta-feira (27), o grupo de técnicos fiscalizará as margens do Rio Utinga e Paraguaçu para identificar e suspender a captação de água para fins econômicos, mesmo para aqueles que possuem outorga (liberação) e para os que não a possuem. Os proprietários que não tem liberação para o uso da água só poderão voltar a captar quando regularizar a situação junto ao Inema. A medida está baseada na lei federal de Recursos Hídricos que, em casos de escassez de água, determina o uso prioritário apenas para consumo humano e dessedentação de animais. 

Spengler destacou que os proprietários que utilizam a água para fins econômicos receberão um auto de interdição da atividade de irrigação. Contudo, na próxima semana, caso a atividade continue, as bombas e equipamentos encontrados nos rios poderão ser apreendidos pela equipe, que receberá apoio do Derba e da Ebda. “Ao sobrevoar a região, percebi apenas trechos de rios que nós sabemos que são permanentes, mas que já estão sem ou com muito pouca água. Isso demonstra que está acontecendo uma captação maior do que deveria”, disse. 

Outras cidades – A mesma medida que está sendo adotada em Utinga aconteceu, na semana passada, em Seabra, e resultou na apreensão de seis bombas hidráulicas instaladas para irrigação às margens do Rio da Prata, responsável por 40% da água que abastece a cidade, e na desobstrução de duas barragens, para garantir o curso do rio. Uma retroescavadeira, que realizava uma operação ilegal no Rio Campestre, também foi apreendida e quatro proprietários foram notificados durante as ações. 

No início desta semana, a mesma operação teve continuidade em Vitória da Conquista, com vistas a aumentar o volume de água que chega às barragens Água Fria I e II e, consequentemente garantir o abastecimento de água na cidade. Prevista para terminar nesta sexta-feira, a operação contabilizou, até o momento, a apreensão de três bombas com motor e a destruição de dois barramentos.  

Fonte: Ascom/Sema

http://www.meioambiente.ba.gov.br/noticia.aspx?s=NEWS_GER&id=8078

Seca: Wagner vai decretar suspensão de água para uso comercial em 186 municípios

O governador Jaques Wagner (PT) vai decretar, ainda nesta semana, a suspensão da outorga de água para uso comercial nos 186 municípios da Bahia que estão em situação de emergência por causa da seca. O sinal amarelo acendeu diante do agravamento do quadro, segundo o secretário Eugênio Spengler (Meio Ambiente). Ele diz que as barragens de Água Fria I e Água Fria II, em Vitória da Conquista, estão apenas com 30% da capacidade e, no ritmo em que as coisas vão, só há água para mais 70 dias. “Estamos ajustando algumas situações, olhando com cuidado questões industriais. Nos casos em que os rios não afetam o consumo humano, vamos liberar. Mas fora disso, água só para gente e animais beber”, declarou Spengler. Wagner alerta que o cenário é muito preocupante. Anteontem, em conversas com jornalistas no Palácio Rio Branco, ele citou que a barragem de Pedra do Cavalo (abastece Salvador e Região Metropolitana) está baixando três centímetros por dia. “O quadro é grave E, se não chover até o fim deste mês, vai agravar muito mais”, disse. Em suma, só resta rezar. Até agora, não há sinal de chuva no sertão.

Fonte: http://www.politicalivre.com.br/2012/04/seca-wagner-vai-decretar-suspensao-de-agua-para-uso-comercial-em-186-municipios-da-ba/

Resultado consulta popular em Tapiramutá

Através da democracia o resultado foi o seguinte:

77% votaram NÃO à Festa de São Pedro neste ano de 2012.

21 % votaram SIM para realização da festa.

02% votaram em branco ou nulo.

Portanto, o povo já opinou e decidiu que diante da estiagem que atinge a nossa cidade

e toda Bahia, será melhor usar os recursos que  seriam gasto na festa para que, sejam

 aplicados em ações que venha amenizar os problemas causados pelas estiagem que 

atinge o município.

Consulta Popular em Tapiramutá - Realização ou não São Pedro 2012

Decreto Nº. 050/2012 de 13 de abril de 2012 - Regulamenta processo de  consulta popular sobre a realização do São Pedro de Tapiramutá no ano  de 2012, em função da seca no município.

Situação de Emergência em Tapiramutá

DECRETO Nº 13.902 DE 10 DE ABRIL DE 2012

Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, à vista do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 698, de 18 de novembro de 1991, na Resolução nº 003, de 02 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil, no que couber, e do constante no Processo nº 9484120002015, da Coordenação de Defesa Civil, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza,

considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Tapiramutá - BA;

considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;

considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 41, de 28 de março de 2012, do Prefeito Municipal de Tapiramutá, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 90 (noventa) dias, toda a área do referido Município.

Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2012, e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da aludida data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2012.

JAQUES WAGNER

Governador

Rui Costa

Secretário da Casa Civil

Maria Moraes de Carvalho Mota

Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza em exercício

Simpósio promove sugestões para conferência Rio+20

A Academia de Ciências da Bahia (ACB) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) realizarão nos dias 6 e 7 de maio o simpósio “Potencial de desenvolvimento agrícola sustentável (produção vegetal e produção animal) e sugestões de linhas de pesquisa”. Com organização de cinco sessões sobre os ecossistemas do território baiano, o  propósito é a geração de propostas que, concomitantemente, interessem ao Governo Estadual, comprometido com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Bahia, e interessem ao Estado e à sociedade civil, como contribuição aos debates no evento internacional Rio+20.

A conferência de abertura, às 18h do dia 6 de maio, será proferida pelo Prof. José Eli da Veiga, da USP. As demais palestras estarão a cargo dos especialistas Manoel Abílio Queiroz (UNEB), Abel Rebouças São José (UESB), Carlos Alfredo Lopes (UFRB), Rui Barbosa da Rocha (UESB) e Fábio Gelape Faleiro (UnB). As inscrições para o simpósio são feitas presencialmente no local do evento: Hotel Marazul - Av. Sete de Setembro, 3.937 – Tel.: (71) 3264-8193. Mais informações podem ser pedidas pelo telefone (71) 3116-7654 ou conseguidas no blog simposiosobreagricultura. blogspot.com.br.

Fonte: https://www.ufba.br/noticias/simp%C3%B3sio-promove-sugest%C3%B5es-para-confer%C3%AAncia-rio20

Conferência Meio Ambiente - Piemonte Paraguaçu

Gestão ambiental é tema debate no Território de Piemonte do Paraguaçu

19.04.12 – Promover discussões sobre o meio ambiente e recursos hídricos em todos os territórios de identidade da Bahia para formular políticas públicas e fortalecer a gestão ambiental municipal. Este é apenas um dos objetivos da Conferência Territorial do Meio Ambiente. Promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), nesta quinta-feira (19), no município de Ruy Barbosa, o evento teve a participação de 110 inscritos e cerca de 50 ouvintes, que representaram os 14 municípios, inclusive TAPIRAMUTÁ, que compõem o Território de Identidade do Piemonte do Paraguaçu.   

O município de Tapiramutá foi representado pelo Diretor de Meio Ambiente e Diretoria de Avaliação e Controle de Impacto Ambiental.

A diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente - DEAMA da Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia, Kitty Tavares, que representou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou o trabalho realizado pelo Governo do Estado, em conjunto com a Secretaria, que estimula a participação população no debate das questões ambientais. “Essa é a melhor forma de entender como está a questão ambiental nos municípios, ouvindo a sociedade. A função da Conferência é justamente essa. Também serve para difundir os vários planos e instrumentos de meio ambiente, os colegiados ambientais, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) e, principalmente, o programa  Gestão Ambiental Compartilhada, que é uma ação prioritária do Governo”.  

“É no município que as coisas acontecem, é onde conhecemos os problemas e apontamos soluções. Espero que, desse conjunto de municípios que participaram do encontro, saiam propostas efetivas, que venham a agregar soluções para o nosso Território, principalmente na questão hídrica, que é onde enfrentamos problemas. Precisamos discutir isso com a sociedade e demais entes para construir políticas públicas que dizem respeito ao meio ambiente, sem esquecer da participação das prefeituras para fortalecer a gestão ambiental municipal”, avaliou o secretário do Meio Ambiente de Ruy Barbosa, Artur Francelino.  

A agente de Desenvolvimento Territorial da Secretaria do Planejamento (Seplan), Josete Sampaio, falou sobre os problemas enfrentados pelo semiárido e a integração das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, que trará benefícios para todo o estado. “É muito importante essa iniciativa, principalmente por estarmos na região do semiárido. As práticas que as comunidades vêm utilizando ao longo da história, às vezes, não leva em consideração que estamos no semiárido, que somos atingidos pela seca. Com isso, importamos práticas de outras regiões, que podem degradar o bioma.”, avaliou. 

Histórico - É um espaço voltado à participação da sociedade, no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais. A Conferência de Meio Ambiente teve início, em outubro de 2011, com os encontros municipais, seguidos de etapas territoriais, iniciada no Portal do Sertão, em Feira de Santana, e segue pelos demais territórios. O processo será finalizado no encontro Estadual, que será realizada em julho, em Salvador.

 Fonte: Ascom Sema

http://www.meioambiente.ba.gov.br/noticia.aspx?s=NEWS_GER&id=8050

Racionamento de Água

 A "EMBASA" informa a todos os tapiramutenses que a partir de segunda - feira dia 16/04/2012 começa o racionamento de agua no municipio de Tapiramutá só teremos água 02 (duas) vezes por semana!!


Vamos fazer nossa parte. Use a água com racionalidade.

Índice Pluviométrico de Tapiramutá

O  índice pluviométrico refere-se à quantidade de chuva por metro quadrado em determinado local e em determinado período. O índice é calculado em milímetros.  Se dissermos que o índice pluviométrico de um dia, em um certo local, foi de 2mm, significa que, se tivéssemos nesse local uma caixa aberta, com 1 metro quadrado de base, o nível da água dentro dela teria atingido 2 mm de altura naquele dia.  


Por fim, os diagnósticos que permitem afirmar que choveu mais ou menos do que o esperado para a semana ou o mês estão relacionados com gráficos elaborados com base na média de chuva em cada período.

Acompanhe abaixo o índice pluviométrico (media) dos últimos 12 anos em nossa cidade.

Situação dos corpos hídricos de Tapiramutá

Percorremos todos os cantos  do município para verificar a atual situação dos riachos, nascentes, represas, poços... enfim, de todos os corpos hídricos de Tapiramutá.
Em decorrência da estiagem que acomete nosso município há algum tempo encontramos diversas situações de falta d'água para consumo humano e animal.
Podemos verificar essa triste realidade através das imagens abaixo

Mecanização Agrícola 2012 - fotos

Imagens da Mecanização Agrícola 2012

Conferência Territorial em Senhor do Bonfim

Senhor do Bonfim sedia Conferência Territorial de Meio Ambiente

09.04.2012 - A Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) realiza, na próxima terça-feira (10), mais uma etapa territorial da 3ª Conferência do Meio Ambiente. Desta vez, representantes dos 18 municípios, que integram os Territórios de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina, estarão reunidos, em Senhor do Bonfim (a 375 quilômetros de Salvador), para discutir sobre a gestão ambiental nos dois Territórios de Identidade. As Conferências Territoriais vão acontecer em 20 cidades-pólo, dos 27 Territórios de Identidade do Estado, entre março e maio de 2012.

Com o tema Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, a etapa territorial consiste num espaço voltado à participação da sociedade, no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais. “Este é o momento de articularmos as ações em cada um dos Territórios e essa produção deverá ser melhor detalhada na etapa estadual, que acontecerá, em julho, em Salvador”, afirma a coordenadora da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, Mariana Mascarenhas.

Municipais - As conferências municipais são de responsabilidade de cada município e devem ocorrer até um dia antes da etapa territorial, a qual o município pertence. Nesta etapa, são eleitos os delegados para a etapa estadual. Muitas cidades ainda estão realizando suas conferências locais. “Com a decisão de que os delegados sejam eleitos nas conferências municipais, a Sema demonstra, mais uma vez, que está comprometida com o fortalecimento dos municípios baianos”, declara Mariana Mascarenhas, ressaltando que as deliberações das municipais devem ser instrumento de gestão ambiental para o município na medida em que podem orientar as políticas socioambientais dos próximos gestores municipais que serão eleitos. 

A Sema colocou à disposição dos municípios sugestões para a realização da fase municipal, incluindo orientação para a organização desta etapa e modelos do Decreto para Convocação das Conferências Municipais e Relatório da Conferência, para a discrição das propostas de cada um dos municípios. Essas informações encontram-se no Hotsite da 3ª Conferência, criado pela Sema.

Temas - Segundo Mascarenhas, os temas foram escolhidos, a partir de diferentes momentos de escuta pública, como as Conferências anteriores, encontros de colegiados ambientais e do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que contou com a participação de vários segmentos da sociedade na sua construção. São eles: Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental e Regulação e Qualidade Ambiental.

Fonte: SEMA

http://www.meioambiente.ba.gov.br/noticia.aspx?s=NEWS_GER&id=7911

LIGA DAS FLORESTAS

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