quinta-feira, 14 de junho de 2012

Sustentabilidade na Organização da Rio+20



Com o objetivo de garantir que a Rio+20 observe os pilares do desenvolvimento sustentável, o Governo brasileiro criou, no âmbito do Comitê Nacional de Organização, uma Coordenação de Sustentabilidade. Sua função é analisar e propor ações para reduzir, mitigar ou compensar os impactos ambientais e sociais gerados pela conferência.

As ações estão organizadas em nove dimensões: gestão das emissões de gases de efeito estufa, recursos hídricos, resíduos sólidos, energia, transporte, construções sustentáveis, compras públicas sustentáveis, turismo sustentável e alimentos sustentáveis.

Recursos Hídricos


O Comitê Nacional de Organização (CNO) Rio+20 quer assegurar que o fornecimento de água seja feito em quantidade e qualidade adequadas às necessidades dos espaços oficiais e promover boas práticas para o uso racional. O CNO incentiva a conservação de recursos hídricos, através de divulgação de diretrizes e recomendações dispostas em termos de referências, manuais, documentos informativos e contratuais para participantes, expositores, fornecedores e parceiros.

Os sistemas hidrossanitários nos espaços oficiais da Conferência incluem mecanismos redutores de vazão, com arejadores temporizadores. Há também banheiros a vácuo, que reduzem o desperdício de água em até 80%. Alguns locais oficiais incluem ainda sistema de reaproveitamento de água pluvial.

Resíduos Sólidos


Ilustração - desenho de área urbana
O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Rio+20 está baseado na recente Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10). O Comitê Nacional de Organização (CNO) buscou instituir um modelo de gestão que consolide a hierarquia da não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos.

Um dos pilares da coleta seletiva da Rio+20 é a atuação de cooperativas de catadores, por meio de mecanismo participativo e que beneficie o maior número possível deles. Parte desse grupo estará também distribuído pelos espaços oficiais para atuar como educadores ambientais, orientar e sensibilizar os participantes sobre o sistema de coleta seletiva proposto, que estará dividido em quatro fluxos básicos: recicláveis, não recicláveis, orgânicos e pilhas, celulares e baterias.

As destinações dos resíduos serão realizadas da seguinte maneira:

  • Os resíduos recicláveis serão destinados às cooperativas de catadores;
  • Os resíduos não recicláveis serão dispostos em aterro sanitário;
  • Os resíduos compostáveis serão encaminhados para a produção de adubo;
  • As pilhas e baterias serão destinadas para reciclagem de seus componentes.

A correta sinalização do sistema de gestão de resíduos adotado é um dos principais fatores para que a coleta seletiva ocorra de maneira adequada. A sinalização dos coletores estará em português, inglês e braile, sempre que possível.

Energia


Geradores de energia eólica
O Brasil é um dos países com maior participação de fontes renováveis em sua matriz energética. Em linha com esse compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Comitê Nacional de Organização (CNO) da Rio + 20 buscou soluções orientadas à sustentabilidade também quanto à energia utilizada durante a Conferência.

A estratégia adotada visa tanto a oferta quanto o consumo. Na oferta, os geradores do evento utilizarão B20, óleo diesel com 20% de biodiesel. O uso de combustível de origem renovável representará a redução do consumo de 280 mil litros de diesel de origem fóssil, o suficiente para abastecer um ônibus por mais de 800 mil quilômetros de percurso ou uma viagem de ida e volta à Lua.

A utilização de equipamentos eficientes, pelo lado do consumo, também representa uma ação significativa. Nas áreas temporárias, construídas especificamente para a realização da Rio +20, serão utilizados equipamentos etiquetados pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem nas faixas de mais alta eficiência, como condicionadores de ar e tecnologias de iluminação como LEDs e lâmpadas fluorescentes de última geração. A redução do consumo é estimada em 38 MWh, e corresponde à média de consumo de energia de 700 residências ao longo do período da Conferência.

O CNO orienta sua cadeia de fornecedores e os gestores dos espaços oficiais a utilizarem energia de forma eficiente, elétrica ou por combustível. O Comitê também fará o acompanhamento dos serviços para garantir o cumprimento das especificações quanto ao uso de equipamentos mais eficientes no consumo de energia.

Alimentos Sustentáveis


O Comitê Organizador da Rio+20 incentiva a elaboração de cardápios que contemplem os princípios da gastronomia inclusiva nos espaços oficiais da conferência. O Riocentro terá restaurantes que oferecerão alimentos orgânicos, da agricultura familiar, de acordo com os princípios da gastronomia inclusiva e que respeitem particularidades das diferentes culturas presentes no evento.

O CNO elaborou um documento entitulado “Diretrizes de Sustentabilidade para as Empresas de Alimentação” a fim de orientar sobre as boas práticas sustentáveis no setor.

Fonte: http://www.rio20.gov.br

Rotina da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá vem, desde 2009, desenvolvendo ações em prol do homen do campo e preservação ambiental no ambito municipal.
Buscando fortalecer a agricultura e meio ambiente local, esta tem sempre buscado promover melhorias constantes no seu atendimento e atuação. Buscamos propiciar a nosso público diversos serviços com qualidade e respeito.
Pode-se verificar tais melhorias nas imagens abaixo que demonstra nosso trabalho.








quarta-feira, 6 de junho de 2012

Sema lança sistema que moderniza a gestão ambiental


Com a assinatura do decreto pelo Governador, 11 dispositivos da lei ambiental baiana serão regulamentados. Entre as mudanças propostas, estão alterações no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), a fusão entre o Seia e o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos (Seirh), além da integração das políticas ambientais. Elaborada pela Sema e aprovada pela Assembleia Legislativa, em 20 de dezembro de 2011, a Lei no 12.377/2011 já encontra-se em vigor.  
A entrada em funcionamento do software Seia, no próximo dia 5 de junho, marca uma revolução na forma como é realizada a gestão ambiental no Estado. Nesta primeira versão, o Sistema possibilitará a tramitação dos processos eletronicamente, acesso a imagens, disponibilizadas via satélite, e informações vetoriais por meio do Geobahia, além da análise integrada dos processos. 
Licenciamento – Outra grande mudança é que a solicitação para uma modalidade específica de licenciamento – a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) – poderá ser realizada pela Internet, por meio de um cadastramento único. Isso significa um grande avanço, pois não serão necessárias mais múltiplas entregas de documentos e o uso de formulários impressos para a formação dos processos que requerem os atos autorizativos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 
A LAC, criada a partir da nova Lei Ambiental, fortalece o papel do cidadão desde o momento do requerimento. Segundo o diretor de Programas e Projetos da Sema, Cláudio Mello, o pedido poderá ser feito via web. Nesta fase inicial, a LAC será válida apenas para duas tipologias: postos de combustíveis e estações rádio-base. “A LAC simplifica os procedimentos de pedido de licença para o empreendedor. A intenção é que, com a própria evolução e modernização do sistema, sejam incluídas mais de 70 tipologias”, afirma Mello. 
O diretor explica que as LACs são para empreendimentos de menor porte. “As consequências ao meio ambiente de alguns desses empreendimentos já são amplamente estudadas e suas mitigações conhecidas, isso agiliza o processo de concessão da licença. Ao aderir a esta forma de licenciamento, o cidadão também assume o compromisso de cumprir todo o regramento ambiental estabelecido para estes empreendimentos”, avalia. 
 
Geobahia – De acordo com o subcoordenador de Geoprocessamento do Inema, Erivaldo Adorno, o Geobahia é um Sistema de Informações Geográficas (SIG), que disponibiliza dados ambientais georreferenciados, via web, por meio de imagens em alta resolução, que cobrem cerca de 98% do território baiano. O sistema, que ficará disponível no Seia, tem o objetivo de consolidar a geotecnologia para dar agilidade e eficácia nas ações de regulação, fiscalização e monitoramento ambiental. As imagens também poderão ser utilizadas, gratuitamente, por empreendedores que buscam o órgão.
Adorno explica ainda que o sistema auxilia o trabalho dos técnicos na tomada de decisões, principalmente com relação aos procedimentos relacionados ao Licenciamento, Fiscalização (advertências, embargos, multas e demolição, por exemplo), e para emissão de autorizações ambientais como anuência, outorga, supressão ou licenças. “As imagens são de média e alta resolução e as informações vetoriais permitem analisar a superfície da terra como solo, vegetação, rios e estradas. Os técnicos podem utilizar esses dados para cruzar informações que auxiliem no andamento do processo”, destaca Adorno. 
Histórico – O processo de reformulação da gestão ambiental no Estado teve início em maio de 2011, com a criação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – a partir da fusão do antigo Instituto de Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Com a sansão da Lei no 12.377/2011, em 28 de dezembro de 2011.
As propostas de alterações da Lei no 10.431, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, e da Lei no 11.612, que trata sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, integraram a segunda etapa de reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). A modernização da Lei reforça, por exemplo, a qualidade do controle ambiental e intensifica a fiscalização.

Dia Mundial do Meio Ambiente 2012


O Diretor de Meio Ambiente de Tapiramutá, Lucas Queiroz participou das comemorações pelo dia Mundial do Meio Ambiente 2012 em Salvador. Estiveram presentes no evento comemorativo, 0 governador Jaques Wagner e o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo e diversos segmentos da sociedade alem de diversos grupos indígenas. Durante o encontro, foi assinado o decreto que regulamenta a Lei de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e seus dispositivos, além do lançamento do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia). A ocasião ainda foi marcada pelo lançamento do Programa de Consolidação Territorial das Unidades de Conservação. 
De acordo com o governador, as mudanças propostas pelo decreto, que modernizam a legislação ambiental baiana, visam promover um desenvolvimento ambientalmente sustentável. “Hoje é um dia de muita reflexão e nós demos um passo consistente para garantir a sustentabilidade ambiental e social. Temos a responsabilidade de tentar buscar esse equilíbrio. Creio que o decreto que assinamos e o sistema integrado de informações são passos importantes para o estado”, pontuou o governador. Wagner falou ainda que as experiências sustentáveis da Bahia serão levadas para a Rio+20, que acontece este mês no Rio de Janeiro.   
O secretário Eugênio Spengler destacou que a reforma do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), buscou garantir a modernização e estabelecer um maior grau de eficiência nas ações e processos que tramitam no órgão ambiental. Para que as mudanças fossem possíveis, Spengler pontuou três eixos prioritários: planejamento, integração dos sistemas de informação e melhoria nos instrumentos de qualidade e controle ambiental. 
Entre as mudanças propostas pelo decreto, estão as alterações no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), a integração das políticas ambientais e a própria criação do Seia – elaborado a partir da fusão com o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos (Seirh). “A partir de agora, com o lançamento do Sistema, todos poderão acompanhar os processos e o parecer das ações desenvolvidas nas áreas de biodiversidade e recursos hídricos, entre outras possibilidades. Também poderão acompanhar a execução orçamentária e o licenciamento ambiental, o que gera mais segurança e transparência”, avaliou Spengler. 
Modernização ambiental – O Sistema Estadual de Informações Ambientais possibilitará, nesta primeira fase, a tramitação dos processos pela internet, acesso a imagens, disponibilizadas via satélite, e análise integrada dos processos. Outra mudança ocorre para uma modalidade específica de licenciamento – a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) – que poderá ser solicitada pela internet, por meio de cadastramento único. Inicialmente, a LAC será válida apenas para duas tipologias: postos de combustíveis e estações rádio-base. 
Já o Programa de Consolidação Territorial das Unidades de Conservação, também apresentado nesta terça-feira, consiste num conjunto de ações voltadas à efetivação das condições fundiárias de Unidades de Conservação (UC). Entre outros objetivos, visa planejar e executar ações necessárias à consolidação da posse e domínio do Estado sobre as terras que integram as UCs na Bahia. Atualmente, o Estado conta com mais de 84 mil hectares que serão regularizados e consolidados, propiciando a efetivação das políticas públicas estabelecidas para a proteção da biodiversidade. 
Promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o encontro ocorreu na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), e contou com a participação de servidores e autoridades, além do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo,  do cacique Babau Tupinambá e de diversos representantes das secretarias municipais de meio ambiente do estado da Bahia.