Dilma sanciona Código Florestal com vetos e edita MP complementar

Os 12 vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal Brasileiro foram justificados no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Foram vetados totalmente os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º e parcialmente os 3º, 4º, 5º e 26º. O governo também publicou uma medida provisória para proteção e uso sustentável das florestas, que cria regras mais rígidas.

A medida visa a esclarecer dúvidas deixadas pelos vetos e as 32 alterações de texto feitas por Dilma. Entre as regras mais polêmicas, está o retirada da proposta que abriria margem a anistia a desmatadores: fica obrigatória a suspensão imediata das atividades em Área de Reserva Legal desmatada irregularmente após julho de 2008. Também é prevista a criação e mobilização de incentivos jurídicos e econômicos para fomentar a preservação e a recuperação da vegetação nativa.

A MP é, na verdade, um complemento do que foi vetado ou alterado no Código. Ela entra em vigor nesta segunda-feira e tem prazo de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. No entanto, a medida ainda pode ser derrubada ou modificada no Congresso.

O anúncio das novas regras foi feito na sexta-feira pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Além dos 12 vetos, das 32 modificações 14 recuperam o texto do Senado, cinco são novos artigos e 13 são ajustes e readequação de conteúdo.

Mudanças para o agricultor

Estão mantidos mecanismos de apoio ao grande produtor que deverá fazer a recomposição de reservas legais e Áreas de Preservação Permanentes (APP). "Para ter acesso a esse benefício, o agricultor terá de fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural), terá de se adequar à política ambiental em cinco anos", explicou a ministra Izabella. Ela explicou que quando o proprietário que tiver área a recompor se inscrever no Cadastro Ambiental Rural, a multa por desmatamento é suspensa e só será convertida quando comprovada a restauração.

A presidente cortou também o trecho da proposta que veio do Senado que isentava as propriedades urbanas de manter APP, com exceção de matas ciliares. No texto da Câmara, as APPs só eram aplicadas às propriedades rurais. Mantêm-se as APPs definidas no Código Florestal nas áreas urbanas e rurais.

A recomposição de matas ciliares para pequenas propriedades não vai variar de acordo com a largura do rio. A faixa a ser recomposta varia de 5 m a 15 m, segundo o tamanho da propriedade. Para grandes áreas de terra, com mais de quatro módulos, margeadas com rio mais largos que 10 m, a faixa de mata ciliar poderá chegar a 100 m.

Áreas próximas ao mar

O texto diz que as áreas litorâneas (apicuns e salgados) podem ser utilizados em atividades de carcinicultura (cultivo de crustáceos) e salinas, desde que dê salvaguarda à integridade dos manguezais, recolhimento, tratamento e disposição adequados dos efluentes e resíduos. A licença ambiental será de cinco anos, renovável apenas se o empreendedor cumprir as exigências da legislação ambiental e do próprio licenciamento, mediante comprovação anual inclusive por mídia fotográfica.

Descanso dos solos

A prática de interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, chamada de pousio, fica estabelecida por no máximo cinco anos, em até 25% da área produtiva da propriedade ou posse, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo. Sendo assim, a área não será considerada como terra abandonada, mas como área de pousio.

Território Piemonte do Paraguaçú marca presença em audiência pública em proteção ao Rio Paraguaçú

Em 25 de maio de 2012, na Câmara Municipal de taberaba, representantes do Território Piemonte do Paraguaçu unem-se ao  “Movimento Paraguaçu Rio da Bahia”, como é chamado, que  luta pela aprovação de um de uma lei que altere a razão social da Codevasf, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, para que ele passe a atuar na bacia do Paraguaçu.

“São mais de 1.700 km de matas ciliares que precisam ser recuperadas, inúmeros esgotos que são jogados em suas águas e precisam receber tratamento. O maior rio da Bahia está sofrendo uma degradação absurda, que inclusive piora com a estiagem, e ele não pode passar por isso. O Paraguaçu necessita, urgentemente, de investimentos, políticas públicas e fiscalização”, afirma o prefeito de Nova Redenção, Ivan Soares (PT).

Segundo Ivan, as autoridades dos municípios da Bacia do Paraguaçu pretendem mobilizar o Ministério da Integração, através da bancada da Bahia e da Câmara dos Deputados, para que aconteça o mesmo que ocorreu com os rios Itapecuru e Mearim e seja criada uma superintendência da Codevasf na região do Paraguaçu. “Já contamos com o apoio importante do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que se sensibilizou com a nossa causa e já apresentou Projeto de Lei e Indicação à presidenta Dilma, neste sentido”, destaca Ivan.

“O Rio Paraguaçu é muito importante para o nosso estado e para o nosso Brasil, pois dele dependem milhares de baianos. Vou lutar junto com o ‘Movimento Paraguaçu Rio da Bahia’ para que o Paraguaçu passe a ser gerido pela Codevasf”, confirmou o deputado Afonso Florence.

Bacia do Paraguaçú

Considerada como o mais importante sistema fluvial de domínio inteiramente estadual, a Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu está localizada na região Centro-Leste da Bahia, ocupando uma área de 55.317 km², que corresponde a cerca de 10,14% do território baiano. É uma das mais estratégicas do estado da Bahia, sendo o rio Paraguaçu responsável por mais de 60% da água que abastece a capital baiana, Salvador. Dentre os seus afluentes, destacam-se os rios Jacuípe, Capivari, Santo Antônio, Jacaré, Espalhado, Utinga, Riachão, Serrano, Preto, Una e o do Peixe.

De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), 86 municípios compõem a bacia e estes são responsáveis por cerca de 20% da arrecadação estadual. 

Dentre as atividades econômicas, predominam na região a agricultura irrigada, agricultura familiar, a mineração e o turismo, que nesses últimos anos vem recebendo importantes incrementos dos governos estadual e federal.

Fonte: http://piemontedoparaguassu.blogspot.com.br/2012/05/territorio-piemonte-do-paraguacu.html

Governo baiano e Conab buscam assegurar a sobrevivência dos rebanhos do estado

A redução imediata do preço do milho, que passa dos atuais R$ 26,00 a saca, para R$ 22,20; a compra de 50 mil toneladas de milho da safra que está sendo colhida no Oeste baiano; o credenciamento emergencial de armazéns em diversas regiões do estado onde não existem armazéns credenciados, como é o caso do Vale do São Francisco, para armazenarem o grão, e a compra, com doação simultânea a entidades que atendem a pessoas carentes, pela Conab, de ovinos e caprinos, são as medidas emergenciais definidas pelo governo e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para assegurar a sobrevivência e comercialização dos rebanhos de bovinos do Estado.

Estas medidas atendem aos apelos de milhares de produtores rurais das regiões da Chapada Diamantina, Sudoeste e Vale do São Francisco, com os quais o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e os gestores das empresas vinculadas à Seagri reuniram-se ao longo das duas últimas semanas, debatendo as demandas e verificando in loco os problemas. A maratona terminou neste fim de semana, e na segunda-feira (30) o secretário realizou reunião de trabalho na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a superintendente no Estado, Rose Pondé e sua equipe, buscando encontrar soluções para os apelos dramáticos dos produtores destas regiões.

As demandas comuns dos agropecuaristas são a necessidade urgente de assegurar alimentação animal a preços subsidiados para os bovinos, ovinos e caprinos das regiões afetadas pela seca. Outra dificuldade é a questão da comercialização de animais. Devido à oferta demasiada de caprinos e ovinos despadronizados e magros, os produtores não encontram compradores e retornam para suas propriedades com os animais que não conseguem comercializar, muitos dos quais acabam morrendo por falta de alimento e água.

Neste encontro foram estabelecidas algumas ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem e conseqüentemente a perda dos rebanhos principalmente nos 215 municípios que já declararam estado de emergência. Durante a reunião, que avançou por todo o dia, a superintendente ligou várias vezes para a diretoria da Conab em Brasília e o secretário para seus colegas das pastas da Casa Civil e Fazenda, buscando ajustes das decisões que ali seriam tomadas.
 

Alimentação animal

O milho, quando associado à palma e ao bagaço da cana hidrolizado ou caroço de algodão, é uma das principais fontes de complementação da alimentação animal. Por isso, segundo o secretário, a necessidade de debater demandas ligadas ao grão, no Estado. Como solução para os problemas debatidos, foram definidas algumas ações, intituladas como Operação 1, 2, 3 e 4.

A Operação 1 compreende a redução imediata do preço do milho, que passa dos atuais R$ 26 a saca, para R$ 22,20. Isto foi definido pela superintendente Rose Pondé e os criadores já podem, desde hoje, quarta-feira (2) procurar a Conab em Irecê, que tem em estoque cerca de 2.800 toneladas do grão, ou no município de Entre Rios, que possui em estoque outras 328 toneladas, e onde os criadores poderão comprar até 14 toneladas, em função do plantel que possuem, através da chamada venda balcão.

A Operação 2 traz como principal medida, a compra imediata de 50 mil toneladas de milho da safra que está sendo colhida no Oeste baiano, sendo 30 mil toneladas para serem depositados em armazéns credenciados na própria região Oeste, e 20 mil para serem depositados nos demais armazéns credenciados da Conab, localizados nos municípios de Irecê, Ribeira do Pombal, Itaberaba e Entre Rios, através da operação de Aquisição do Governo Federal (AGF), instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Este estoque será vendido através da venda balcão,  a preços subsidiados e menores até que os R$ 22,20 atuais.

Para que isto seja efetivado, será necessária a imediata publicação de uma portaria interministerial que deve ser assinada, ainda nos próximos dias, pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O secretário já solicitou o apoio do secretário de Políticas Agrícolas do MAPA, Caio Rocha, do secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, e também do secretário Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Walter Pinheiro.

A Operação 3 compreende o credenciamento de armazéns emergencialmente pela Conab, em diversas regiões do Estado onde não existem armazéns credenciados como é o caso do Vale do São Francisco, para armazenar o grão, podendo ser utilizados na operação de compra (AGF)  para a distribuição imediata. O secretário destacou que a venda aos criadores depende do fluxo de aquisição do milho no Oeste da Bahia, e da portaria interministerial .

Em função da gravidade da situação  no Vale do São Francisco, região onde se encontra o maior rebanho de ovinos e caprinos da Bahia, e uma das áreas mais atingidas pela intensa seca, o secretário vai sugerir ao Comitê Emergencial da Seca, coordenado pelo secretário Rui Costa, o pagamento, por parte do Estado, do frete para que parte do milho que se encontra em Irecê possa ser transportada gratuitamente para a região. A ideia, explica Salles, é o credenciamento emergencial de armazéns, a exemplo do da prefeitura do município de Casa Nova, após a vistoria que será feita nos próximos dias pelos técnicos da Conab, e a abertura de inscrição estadual provisória, e a venda balcão aos criadores de toda a região em Casa Nova. Outros armazéns da região serão vistoriados.

Também ficou definido que o secretário reforçará as solicitações às usinas das diversas regiões do Estado para que disponibilizem, a preços módicos aos pequenos criadores, o bagaço hidrolizado de cana, e o caroço de algodão.
 

Comercialização
 

A última medida definida na reunião, atribuída à Operação 4, refere-se à compra, com doação simultânea pela Conab, de ovinos e caprinos que serão abatidos em frigoríficos inspecionados e doados a comunidades carentes, creches e escolas e igrejas, delimitadas pelo Conselho de Segurança Alimentar da região. 
Esta operação funcionará da seguinte forma: as associações de criadores das regiões elaboram, com a ajuda do Sebrae e EBDA,projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab, que tem limite de R$ 100 mil por associação, e de R$ 4,5 mil por criador. A Conab compra pelo preço de mercado, cerca de R$ 9,50 por quilo, e os animais serão abatidos e doados simultaneamente. 
Existe ainda a possibilidade dos criadores fazerem outra operação semelhante, que é a compra através de CPR, formação de estoque com liquidação financeira. Nesta operação a Conab antecipa o recurso para que o criador possa, por exemplo, comprar ração para os seus animais. Mas ele não entrega fisicamente o animal e terá que pagar a Conab em até um ano, com juros de 3% ao ano.  

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá para maiores informações

Fonte: Ascom Seagri|texto:Chris Sacramento Foto:Seagri-BA|imprensa@seagri.ba.gov.br

Tapiramutá em números

Tapiramutá - BA
Histórico: Tapiramutá Bahia — BA Histórico Inicialmente habitada pelos índios Paiaiá e posteriormente por caçadores que construíram pequenas casas de palha, provavelmente em número de quatro. O lugarejo recebeu a denominação de Palha por volta de mais ou menos 1901, por causa da existência dessas palhoças feitas pelos caçadores. Ali pelo ano de 1901, o cidadão Hilário Bispo, construiu a primeira casa de telha, na praça que hoje tem o nome de Eliodório Nery. Em seguida construíram-se muitas outras. Outros que por aqui foram chegando, iniciaram novas construções, das quais devemos destacar as seguintes: uma capela que foi coberta de palhas e um barracão, onde o povo começou se reunia para a feira-livre. Na citada capela foi celebrada a primeira missa, no ano de 1913, pelo Padre de Mundo Novo, José Dias, segundo depoimento de D. Maximiana Barbosa. Mais tarde foi construído um templo na praça que hoje tem o nome de João Américo de Oliveira, coberta de telha, no qual foi sepultada a primeira esposa do Sr. Hilário Bispo. Lá pelo ano de 1910 o lugarejo ganha um novo nome, passando de Palha para Espera D′anta. O topônimo Tapiramutá é de origem indígena e Espera de Antas. Formação Administrativa Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, figura no município de Mundo Novo o distrito de Espera Dantas. Pelo Decreto Estadual n.º 11.089, de 30-11-1938, o distrito de Espera Dantas passou a denominar-se Tapiramutá. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Tapiramutá (ex-Espera Dantas), figura no município de Mundo Novo. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Elevado à categoria de município com a denominação Tapiramutá, pela Lei Estadual n.º 1.747, de 27-07-1962, desmembrado do município de Mundo Novo. Sede no antigo distrito de Tapiramutá. Constituído de 2 distritos: Tapiramutá e Volta Grande, criado pela Lei Estadual acima citada. Instalado em 07-04-1963. Em divisão territorial datada de 31-XII1-963, o município é constituído de 2 distritos: Tapiramutá e Volta Grande. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. Fonte: Prefeitura Municipal População 2010 16.516 Área da unidade territorial (Km²) * 663,879 Densidade demográfica (hab/Km²) 24,88 Código do Município 293130 Gentílico tapiramutaense Síntese das Informações
Censo Demográfico 2010: Resultados gerais da amostra
População residente, por tipo de deficiência permanente - Pelo menos uma das deficiências investigadas		3.119		pessoas
População residente, por naturalidade em relação ao município e à Unidade da Federação - Naturais do município		13.153		pessoas
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por estado civil - Casado(a)		2.541		pessoas
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por estado civil - Divorciado(a)		153		pessoas
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por estado civil - Solteiro(a)		10.016		pessoas
Mulheres de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos		4.272		pessoas
População residente, por frequência a escola ou creche e rede de ensino que frequentavam - Frequentavam		5.790		pessoas
Pessoas que frequentavam escola ou creche, por curso que frequentavam - Fundamental		3.312		pessoas
Pessoas que frequentavam escola ou creche, por curso que frequentavam - Médio		986		pessoas
Pessoas que frequentavam escola ou creche, por curso que frequentavam - Superior de graduação		145		pessoas
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por idade, condição de atividade e de ocupação na semana de referência - Total - Economicamente ativas		6.341		pessoas
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, por posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal - Empregados		4.083		pessoas
Domicílios particulares permanentes, por existência de água canalizada e forma de abastecimento de água - Tinham - em pelo menos um cômodo - rede geral de distribuição		2.874		domicílios
Domicílios particulares permanentes, com alguns bens duráveis existentes no domicílio - Microcomputador - com acesso à internet		301		domicílios
Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio - Urbana		1.472,81		Reais
Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio - Rural		778,59		Reais
Domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita - Até 1/4 de salário mínimo		1.254		domicílios
Domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita - Mais de 5 salários mínimos		19		domicílios
CNEFE - Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos
Total de endereços urbanos		4.283		endereços
Total de endereços rurais		1.592		endereços
Total de estabelecimentos de ensino		34		estabelecimentos
Total de estabelecimentos de saúde		17		estabelecimentos
Censo Demográfico 2010: Características da População e dos Domicílios: Resultados do Universo
Domicílios particulares permanentes		3.999		domicílios
Domicílios particulares permanentes - abastecimento de água - Rede geral		3.502		domicílios
Domicílios particulares permanentes - energia elétrica - Tinham		3.821		domicílios
População residente		16.516		pessoas
População residente - Homens		8.337		pessoas
População residente - Mulheres		8.179		pessoas
População residente alfabetizada		11.362		pessoas
População residente - cor ou raça - Branca		2.925		pessoas
População residente - cor ou raça - Preta		1.895		pessoas
População residente - cor ou raça - Parda		11.574		pessoas
População residente - classes de rendimento nominal mensal - Até 1/4 de salário mínimo		1.130		pessoas
População residente - classes de rendimento nominal mensal - Mais de 30 salários mínimos		4		pessoas
Base Territorial
Área da unidade territorial		663,879		Km²
Representação Política 2006
Eleitorado		9.977		Eleitores
Produto Interno Bruto dos Municípios 2009
PIB per capita a preços correntes		4.085,97		Reais
Ensino - matrículas, docentes e rede escolar 2009
Matrícula - Ensino fundamental - 2009		3.262		Matrículas
Matrícula - Ensino médio - 2009		847		Matrículas
Docentes - Ensino fundamental - 2009		126		Docentes
Docentes - Ensino médio - 2009		33		Docentes
Serviços de Saúde 2009
Estabelecimentos de Saúde SUS		9		estabelecimentos
Estatísticas do Registro Civil 2010
Nascidos vivos - registrados - lugar do registro		296		pessoas
Finanças Públicas 2009
Receitas orçamentárias realizadas - Correntes		21.310.890,83		Reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Correntes		17.686.018,26		Reais
Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM		9.205.107,19		Reais
Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2010
Número de unidades locais		120		Unidades
Pessoal ocupado total Indicadores sociais municipais: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010 População residente - total    16.516    pessoas       População residente - situação do domicílio - urbana    77,4    %       População residente - situação do domicílio - rural    22,6    %       População residente - sexo - masculino    50,5    %       População residente - sexo - feminino    49,5    %       Razão de sexo    101,9    %       População residente - total    16.516    pessoas       População residente - total - grupos de idade - de 0 a 5 anos de idade    11,8    %       População residente - total - grupos de idade - de 6 a 14 anos de idade    18,9    %       População residente - total - grupos de idade - de 15 a 24 anos de idade    21,6    %       População residente - total - grupos de idade - de 25 a 39 anos de idade    23,2    %       População residente - total - grupos de idade - de 40 a 59 anos de idade    16,4    %       População residente - total - grupos de idade - de 60 anos de idade ou mais    8,1    %       População residente - total - urbana    12.784    pessoas       População residente - urbana - grupos de idade - de 0 a 5 anos de idade    11,6    %       População residente - urbana - grupos de idade - de 6 a 14 anos de idade    18,6    %       População residente - urbana - grupos de idade - de 15 a 24 anos de idade    21,4    %       População residente - urbana - grupos de idade - de 25 a 39 anos de idade    23,8    %       População residente - urbana - grupos de idade - de 40 a 59 anos de idade    16,2    %       População residente - urbana - grupos de idade - de 60 anos ou mais    8,4    %       População residente - total - rural    3.732    pessoas       População residente - rural - grupos de idade - de 0 a 5 anos de idade    12,6    %       População residente - rural - grupos de idade - de 6 a 14 anos de idade    20,1    %       População residente - rural - grupos de idade - de 15 a 24 anos de idade    22,2    %       População residente - rural - grupos de idade - de 25 a 39 anos de idade    21,2    %       População residente - rural - grupos de idade - de 40 a 59 anos de idade    17,0    %       População residente - rural - grupos de idade - de 60 anos ou mais    6,9    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - total - grupos de idade - de 15 anos ou mais    2.700    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - taxa - grupos de idade - de 15 anos ou mais    23,6    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - total - grupos de idade - de 15 a 24 anos    160    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - taxa - grupos de idade - de 15 a 24 anos    4,5    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - total - grupos de idade - de 25 a 39 anos    714    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - taxa - grupos de idade - de 25 a 39 anos    18,6    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - total - grupos de idade - de 40 a 59 anos    1.026    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - taxa - grupos de idade - de 40 a 59 anos    38,0    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - total - grupos de idade - de 60 anos ou mais    800    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - taxa - grupos de idade - de 60 anos ou mais    60,1    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - total - grupos de idade - de 15 anos ou mais    400    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - taxa - grupos de idade - de 15 anos ou mais    20,2    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - total - grupos de idade - de 15 a 24 anos    20    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - taxa - grupos de idade - de 15 a 24 anos    3,3    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - total - grupos de idade - de 25 a 39 anos    99    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - taxa - grupos de idade - de 25 a 39 anos    15,9    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - total - grupos de idade - de 40 a 59 anos    128    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - taxa - grupos de idade - de 40 a 59 anos    28,0    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - total - grupos de idade - de 60 anos ou mais    153    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - branca - taxa - grupos de idade - de 60 anos ou mais    51,3    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - total - grupos de idade - de 15 anos ou mais    501    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - taxa - grupos de idade - de 15 anos ou mais    34,7    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - total - grupos de idade - de 15 a 24 anos    31    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - taxa - grupos de idade - de 15 a 24 anos    8,5    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - total - grupos de idade - de 25 a 39 anos    128    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - taxa - grupos de idade - de 25 a 39 anos    26,7    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - total - grupos de idade - de 40 a 59 anos    179    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - taxa - grupos de idade - de 40 a 59 anos    47,0    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - total - grupos de idade - de 60 anos ou mais    163    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - preta - taxa - grupos de idade - de 60 anos ou mais    74,8    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - total - grupos de idade - de 15 anos ou mais    1.773    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - taxa - grupos de idade - de 15 anos ou mais    22,4    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - total - grupos de idade - de 15 a 24 anos    108    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - taxa - grupos de idade - de 15 a 24 anos    4,2    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - total - grupos de idade - de 25 a 39 anos    479    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - taxa - grupos de idade - de 25 a 39 anos    17,7    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - total - grupos de idade - de 40 a 59 anos    709    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - taxa - grupos de idade - de 40 a 59 anos    38,6    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - total - grupos de idade - de 60 anos ou mais    477    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - parda - taxa - grupos de idade - de 60 anos ou mais    59,6    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - total - grupos de idade - de 15 anos ou mais    26    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - taxa - grupos de idade - de 15 anos ou mais    28,3    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - total - grupos de idade - de 15 a 24 anos    1    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - taxa - grupos de idade - de 15 a 24 anos    5,0    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - total - grupos de idade - de 24 a 39 anos    8    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - taxa - grupos de idade - de 24 a 39 anos    25,8    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - total - grupos de idade - de 40 a 59 anos    10    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - taxa - grupos de idade - de 40 a 59 anos    37,0    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - total - grupos de idade - de 60 anos ou mais    7    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - amarela - taxa - grupos de idade - de 60 anos ou mais    50,0    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - total - grupos de idade - de 15 anos ou mais    -    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - taxa - grupos de idade - de 15 anos ou mais    -    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - total - grupos de idade - de 15 a 24 anos    -    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - taxa - grupos de idade - de 15 a 24 anos    -    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - total - grupos de idade - de 25 a 39 anos    -    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - taxa - grupos de idade - de 25 a 39 anos    -    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - total - grupos de idade - de 40 a 59 anos    -    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - taxa - grupos de idade - de 40 a 59 anos    -    %       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - total - grupos de idade - de 60 anos ou mais    -    pessoas       Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever - indígena - taxa - grupos de idade - de 60 anos ou mais    -    %       Unidades domésticas, por sexo das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes - total    3.999    unidades domésticas       Unidades domésticas, por sexo das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes - único responsável - total    81,6    %       Unidades domésticas, por sexo das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes - com mais de 1 responsável - total    18,3    %       Unidades domésticas, por sexo das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes - homem - total    2.551    unidades domésticas       Unidades domésticas, por sexo das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes - homem - único responsável    77,4    %       Unidades domésticas, por sexo das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes - homem - com mais de 1 responsável    22,5    %       Unidades domésticas, por sexo das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes - mulher - total    1.448    unidades domésticas       Unidades domésticas, por sexo das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes - mulher - único responsável    89,0    %       Unidades domésticas, por sexo das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes - mulher - com mais de 1 responsável    10,7    %       Unidades domésticas por organização familiar - total    3.999    unidades domésticas       Unidades domésticas por organização familiar - único responsável - total    81,6    %       Unidades domésticas por organização familiar - com mais de 1 responsável - total    18,3    %       Unidades domésticas por organização familiar - responsável e cônjuge - total    301    unidades domésticas       Unidades domésticas por organização familiar - responsável e cônjuge - único responsável    69,4    %       Unidades domésticas por organização familiar - responsável e cônjuge - com mais de 1 responsável    29,9    %       Unidades domésticas por organização familiar - responsável e cônjuge com filhos e/ou outros parentes - total    2.184    unidades domésticas       Unidades domésticas por organização familiar - responsável e cônjuge com filhos e/ou outros parentes - único responsável    74,5    %       Unidades domésticas por organização familiar - responsável e cônjuge com filhos e/ou outros parentes - com mais de 1 responsável    25,6    %       Unidades domésticas por organização familiar - outros - total    1.514    unidades domésticas       Unidades domésticas por organização familiar - outros - único responsável    94,3    %       Unidades domésticas por organização familiar - outros - com mais de um responsável    5,4    %       Unidades domésticas por tipo - total    3.999    unidades domésticas       Unidades domésticas por tipo - proporção de unipessoais    11,3    %       Unidades domésticas por tipo - nuclear - total    2.390    unidades domésticas       Unidades domésticas por tipo - nuclear - casal sem filho(s)    12,3    %       Unidades domésticas por tipo - nuclear - casal com filho(s)    66,8    %       Unidades domésticas por tipo - nuclear - homem com filho(s)    3,6    %       Unidades domésticas por tipo - nuclear - mulher com filho(s)    17,3    %       Unidades domésticas por tipo - estendida - total    1.066    unidades domésticas       Unidades domésticas por tipo - estendida - casal sem filho(s) com outro(s) parente(s)    7,3    %       Unidades domésticas por tipo - estendida - casal com filho(s) e outro(s) parente(s)    46,5    %       Unidades domésticas por tipo - estendida - homem com filho(s) e outro(s) parente(s)    4,1    %       Unidades domésticas por tipo - estendida - mulher com filho(s) e outro(s) parente(s)    29,0    %       Unidades domésticas por tipo - estendida - outros tipos    13,0    %       Unidades domésticas por tipo - composta - total    90    unidades domésticas       Unidades domésticas por tipo - composta - casal sem filho(s), com não parente(s) e com ou sem outro(s) parentes    15,6    %       Unidades domésticas por tipo - composta - casal com filho(s), com não parente(s) e com ou sem outro(s) parente(s)    50,0    %       Unidades domésticas por tipo - composta - homem com filho(s), com não parente(s) e com ou sem outro(s) parente(s)    1,1    %       Unidades domésticas por tipo - composta - mulher com filho(s), com não parente(s) e com ou sem outro(s) parente(s)    15,6    %       Unidades domésticas por tipo - composta - outros tipos    17,8    %       Domicílios particulares permanentes - total    3.999    domicílios       Domicílios particulares permanentes - tipo de saneamento - total - adequado    2,2    %       Domicílios particulares permanentes - tipo de saneamento - total - semi-adequado    86,9    %       Domicílios particulares permanentes - tipo de saneamento - total - inadequado    11,0    %       Domicílios particulares permanentes - urbano - tipo de saneamento - total    3.079    domicílios       Domicílios particulares permanentes - urbano - tipo de saneamento - adequado    2,6    %       Domicílios particulares permanentes - urbano - tipo de saneamento - semi-adequado    97,2    %       Domicílios particulares permanentes - urbano - tipo de saneamento - inadequado    0,2    %       Domicílios particulares permanentes - rural - tipo de saneamento - total    920    domicílios       Domicílios particulares permanentes - rural - tipo de saneamento - adequado    0,7    %       Domicílios particulares permanentes - rural - tipo de saneamento - semi-adequado    52,4    %       Domicílios particulares permanentes - rural - tipo de saneamento - inadequado    47,0    %       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - valor médio - total    233    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - 1º quartil    75    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - 2º (mediana) quartil    133    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - 3º quartil    255    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - valor médio - total - urbano    243    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - urbano - 1º quartil    82    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - urbano - 2º (mediana) quartil    150    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - urbano - 3º quartil    257    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - valor médio - total - rural    198    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - rural - 1º quartil    55    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - rural - 2º (mediana) quartil    100    R$       Rendimento mensal domiciliar per capita nominal - rural - 3º quartil    170    R$       Valor médio e mediano do rendimento mensal total nominal por sexo - médio - homem (A)    622    R$       Valor médio e mediano do rendimento mensal total nominal por sexo - médio - mulher (B)    421    R$       Valor médio e mediano do rendimento mensal total nominal por sexo - mediano - homem (C)    500    R$       Valor médio e mediano do rendimento mensal total nominal por sexo - mediano - mulher (D)    450    R$       Razão entre o valor médio e mediano do rendimento mensal total nominal de homens e mulheres - médio    1,5    A/B       Razão entre o valor médio e mediano do rendimento mensal total nominal de homens e mulheres - mediano    1,1    C/D       Valor médio do rendimento mensal total nominal por cor ou raça - branca (A)    840    R$       Valor médio do rendimento mensal total nominal por cor ou raça - preta (B)    412    R$       Valor médio do rendimento mensal total nominal por cor ou raça - parda (C)    458    R$       Valor médio do rendimento mensal total nominal por cor ou raça - amarelo (D)    589    R$       Valor médio do rendimento mensal total nominal por cor ou raça -indígena (E)    -    R$       Razão entre médias do rendimento mensal total nominal por cor ou raça - branca/preta    2,0    A/B       Razão entre médias do rendimento mensal total nominal por cor ou raça - branca/parda    1,8    A/C       Razão entre médias do rendimento mensal total nominal por cor ou raça - branca/amarela    1,4    A/D       Razão entre médias do rendimento mensal total nominal por cor ou raça - branca/indígena    -    A/E       Razão entre médias do rendimento mensal total nominal por cor ou raça - preta/parda    0,9    B/C       População residente em domicílios particulares permanentes    15.666    pessoas       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - até 70,00 (R$)    23,0    %       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - até 1/4 salário mínimo (=127,50) (R$)    48,3    %       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - até 1/2 salário mínimo (=255,00) (R$)    77,6    %       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - até 60% da mediana (= 255,00) (R$)    71,5    %       População residente em domicílios particulares permanentes - urbana    12.292    pessoas       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - urbana - até 70,00 (R$)    19,8    %       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - urbana -até 1/4 salário mínimo(=127,50) (R$)    44,2    %       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - urbana - até 1/2 salário mínimo (=255,00) (R$)    74,7    %       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - urbana - até 60% da mediana (= 255,00) (R$)    70,7    %       População residente em domicílios particulares permanentes - rural    3.374    pessoas       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - rural - até 70,00 (R$)    34,7    %       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - rural -até 1/4 salário mínimo(=127,50) (R$)    63,4    %       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - rural - até 1/2 salário mínimo (=255,00) (R$)    88,4    %       Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - rural - até 60% da mediana (= 255,00) (R$)    53,0    %       População residente em domicílios particulares com saneamento inadequado - total    1.595    pessoas       População residente em domicílios particulares com saneamento inadequado - rendimento nominal domiciliar per capita médio mensal - até 70,00 (R$)    31,4    %       População residente em domicílios particulares com saneamento inadequado - rendimento nominal domiciliar per capita médio mensal - até 1/4 salário mínimo (=127,50) (R$)    60,1    %       População residente em domicílios particulares com saneamento inadequado - rendimento nominal domiciliar per capita médio mensal - até 1/2 salário mínimo (=255,50) (R$)    87,7    %       População residente em domicílios particulares com saneamento inadequado - rendimento nominal domiciliar per capita médio mensal - até 60% da mediana (=225,00) (R$)    82,7    %       Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade - 2000 - total    35,0    %       Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade - 2010 - total    23,6    %       Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade - grupos de idade 15 a 24 anos - ano 2000    15,8    %       Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade - grupos de idade 15 a 24 anos - ano 2010    4,5    %       Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade - grupos de idade 24 a 59 anos - ano 2000    40,6    %       Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade - grupos de idade 24 a 59 anos - ano 2010    26,6    %       Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade - grupos de idade 60 anos ou mais - ano 2000    68,2    %       Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade - grupos de idade 60 anos ou mais - ano 2010    60,1    %       Proporção de domicílios particulares permanentes por tipo de saneamento - adequado (1) - ano 2000    0,3    %       Proporção de domicílios particulares permanentes por tipo de saneamento - adequado (1) - ano 2010    2,2    %       Proporção de domicílios particulares permanentes por tipo de saneamento - semi-adequado (2) - ano 2000    75,1    %       Proporção de domicílios particulares permanentes por tipo de saneamento - semi-adequado (2) - ano 2010    86,9    %       Proporção de domicílios particulares permanentes por tipo de saneamento - inadequado (3) - ano 2000    24,6    %       Proporção de domicílios particulares permanentes por tipo de saneamento - inadequado (3) - ano 2010    11,0    %       Proporção de crianças de 0 a 5 anos de idade residentes em domicílios particulares permanentes - com responsável ou cônjuge analfabeto - ano 2000    56,7    %       Proporção de crianças de 0 a 5 anos de idade residentes em domicílios particulares permanentes - com responsável ou cônjuge analfabeto - ano 2010    36,9    %       Proporção de crianças de 0 a 5 anos de idade residentes em domicílios particulares permanentes - com saneamento inadequado(1) - ano 2000    26,0    %       Proporção de crianças de 0 a 5 anos de idade residentes em domicílios particulares permanentes - com saneamento inadequado(1) - ano 2010    11,3    %       Proporção de crianças de 0 a 5 anos de idade residentes em domicílios particulares permanentes - com responsável ou cônjuge analfabeto e saneamento inadequado (1) - ano 2000    17,5    %       Proporção de crianças de 0 a 5 anos de idade residentes em domicílios particulares permanentes - com responsável ou cônjuge analfabeto e saneamento inadequado (1) - ano 2010    6,4    %       Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Clique aqui para obter as informações do Censo Demográfico 2010. Pecuária 2010 Bovinos - efetivo dos rebanhos    18.131    cabeças       Eqüinos - efetivo dos rebanhos    1.900    cabeças       Bubalinos - efetivo dos rebanhos    225    cabeças       Asininos - efetivo dos rebanhos    1.150    cabeças       Muares - efetivo dos rebanhos    480    cabeças       Suínos - efetivo dos rebanhos    480    cabeças       Caprinos - efetivo dos rebanhos    380    cabeças       Ovinos - efetivo dos rebanhos    1.980    cabeças       Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos rebanhos    3.500    cabeças       Galinhas - efetivo dos rebanhos    2.200    cabeças       Codornas - efetivo dos rebanhos    500    cabeças       Coelhos - efetivo dos rebanhos    200    cabeças       Vacas ordenhadas - quantidade    4.980    cabeças       Ovinos tosquiados - quantidade    -    cabeças       Leite de vaca - produção - quantidade    900    Mil litros       Ovos de galinha - produção - quantidade    9    Mil dúzias       Ovos de codorna - produção - quantidade    1    Mil dúzias       Mel de abelha - produção - quantidade    -    Kg       Casulos do bicho-da-seda - produção - quantidade    -    Kg       Lã - produção - quantidade    -    Kg      Frota 2010 Automóvel - Tipo de Veículo    300    automóveis       Caminhão - Tipo de Veículo    31    caminhões       Caminhão trator - Tipo de Veículo    0    caminhões Trator       Caminhonete - Tipo de Veículo    73    caminhonetes       Camioneta - Tipo de Veículo    14    camionetas       Micro-ônibus - Tipo de Veículo    7    micro-ônibus       Motocicleta - Tipo de Veículo    232    motocicletas       Motoneta - Tipo de Veículo    32    motonetas       Ônibus - Tipo de Veículo    8    ônibus       Trator de rodas - Tipo de Veículo    0    tratores de rodas       Utilitário - Tipo de Veículo    0    utilitários       Outros - Tipo de Veículo    5    veículos       Total de Veículos    702    veículos       Fonte: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2010. NOTA 1: Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde não há ocorrência da variável. NOTA 2: Atribui-se a expressão dado não informado às variáveis onde os valores dos municípios não foram informados. statísticas do Cadastro Central de Empresas 2010 Número de unidades locais    120    Unidades       Pessoal ocupado total    959    Pessoas       Pessoal ocupado assalariado    837    Pessoas       Salários e outras remunerações    9.064    Mil Reais       Salário médio mensal    1,5    Salários mínimos       Número de empresas atuantes    118    Unidades       Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. NOTA 1:Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde não há ocorrência da variável ou onde, por arredondamento, os totais não atingem a unidade de medida. NOTA 2:Os dados com menos de 3(três) informantes estão desidentificados, apresentando a expressão Não disponível, a fim de evitar a individualização da informação. Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?nomemun=&codmun=293130&r=2#