Estatísticas Municipais: agricultura e meio ambiente

Instrumento de Gestão Ambiental 2011

Tapiramutá - BA

Ações de Controle da Poluição
Fiscal/combate ao despejo residuos domésticos	Sim
Fiscal/combate ao despejo residuos industriais	Sim
Fiscal/controle atividades industriais poluidoras	Sim
Fiscal/controle atividades extrativas	Não
Fiscal/combate poluição veículos automotores	Não
Gestão de resíduos tóxicos	Não
Implantação /operação de estação de qualidade do ar	Não
Implantação de aterros sanitários	Não
Programa de coleta seletiva do lixo	Não
Reciclagem de lixo	Sim
Outras	Sim

Informações Metodológicas

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

2011	Tapiramutá - BA

Tipo de Órgão Municipal de Meio Ambiente
Possui Secretaria Municipal de Meio Ambiente	Sim
Se sim, a SMMA só trata de Meio Ambiente	Não
Caso não, possui deptº ou órgão similar para Meio Ambiente	Não se aplica
A que secretaria a área de Meio Ambiente está associada / subordinada:
Agricultura	Sim
Defesa Civil	Não
Educação/Cultura	Não
Indústria	Não
Obras	Não
Pesca	Não
O órgão de Meio Ambiente é ligado ao Planejamento	Sim
Saúde	Não
Turismo	Não
Outra secretaria	Sim
Quadro de Funcionários Ativos em Meio Ambiente
Total de Funcionários ativos do MA	0
No. de funcionários ativos de nível superior (estatutário e CLT)	0
No. de funcionários ativos de nível médio e auxiliar (estatutário e CLT)	0
Total de funcionários contratados sem vínculo empregatício	3
Nº de práticos sem vínculo empregatício	0
A Prefeitura terceirizou serviços de Meio Ambiente	Não
Conselho Municipal de Meio Ambiente
O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente	Sim
O CMMA se reuniu nos últimos 12 meses	Sim
Se sim, com que freqüência:	Bimestralmente
Caráter do CMMA: só consultivo ou deliberativo	Ambos
A proporção de representação da sociedade civil é de:	Metade (05)
Tipos de entidades representadas no CMMA
Outras representações poder público	Sim
Assoc Ambientalistas	Não
Assoc de Moradores	Sim
Assoc Profissionais (OAB, CREA etc)	Não
Entidades de ensino e pesquisa	Sim
Entidade empresarial	Não
Entidade religiosa	Sim
Entidade de trabalhadores	Sim
Outras entidades	Sim
Legislação Ambiental
O município possui legislação específica para a questão ambiental:	Sim
A legislação ambiental existente está inserida como:
Capítulo/Artigo da Lei Orgânica	Sim
Capítulo/Artigo do Plano Diretor	Não
Capítulo/Artigo do Plano de Desenvolvimento Urbano	Não
Capítulo/Artigo do Plano Diretor para Resíduos Sólidos	Não
Capítulo/Artigo do Plano Diretor para Drenagem Urbana	Não
Capítulo/Artigo do Zoneamento Ecológico-Econômico Regional	Não
Capítulo/Artigo do Código Ambiental	Sim
Capítulo/Artigo das Leis de Criação de Unidades de Conservação	Não
Outras formas	Sim

Informações Metodológicas

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente, 2002, IBGE; Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Tapiramutá - BA   Ações de Controle da Poluição Fiscal/combate ao despejo residuos domésticos Sim Fiscal/combate ao despejo residuos industriais Sim Fiscal/controle atividades industriais poluidoras Sim Fiscal/controle atividades extrativas Não Fiscal/combate poluição veículos automotores Não Gestão de resíduos tóxicos Não Implantação /operação de estação de qualidade do ar Não Implantação de aterros sanitários Não Programa de coleta seletiva do lixo Não Reciclagem de lixo Sim Outras Sim Ações de Gestão dos Recursos Hídricos Ampliação e/ou melhoria da rede de esgoto sanitário Não Ampliação e/ou melhoria do sistema de abastecimento de água  Sim Despoluição dos recursos hídricos Não Dragagem e/ ou limpeza de canais escoamento das águas Sim Fiscal e controle contaminação oriunda de criação de animais Não Fiscalização de postos de gasolina Sim Fiscalização e ou controle de garimpo Não Implantação/operação de estação monitoramento de recursos hídricos Sim Implantação e/ ou melhoria do tratamento de esgoto sanitário Não Outras Sim Ações de Gestão dos Recursos Florestais Contenção de encostas Não Controle de queimadas Não Controle de desmatamento Não Criação e/ou gestão de Unidade de Conservação da Natureza Não Criação e/ou gestão de Jardim Botânico Sim Fiscalização em áreas protegidas e combate às atividades ilegais Não Recomposição de vegetação nativa Sim Outros Não Ações de Gestão do Recurso Solo Combate e/ou controle da salinização do solo Não Combate e/ou controle a processos erosivos Sim Controle do uso e limites à ocupação do solo Não Fiscalização e ou controle do uso de fertizantes e agrotóxicos Não Incentivo à promoção e práticas de agricultura orgânica Não Introdução de práticas de desenvolvimento sustentável Não Recuperação de áreas degradadas mineração ou agropecuária Não Recuperação e/ou combate a áreas desertificação Não Outros Não Outras Ações de Caráter Ambiental Aplicações de multas Sim Auditorias empresas públicas e privadas Não Cassação de renovação de licença de funcionamento Não Controle de vetores de doenças Não Controle, monitoramento e/ou licenciamento da ocupação urbana Sim Elaboração de Plano de Gestão e Zonemento Ecológico-Econômico Não Incentivo ao Turismo Ecológico Não Impedimento de Participação de firmas em processos licitatórios Não Impedimento de obtenção de incentivos fiscais a atividades poluidoras Não Medidas judiciais e/ou administrativas Não Programa de Educação Ambiental Sim Promoção de controle biológico de pragas Não Suspenção temporária do func. de atividades poluidoras Não Outras Sim Informações Metodológicas Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente, 2002, Auxiliares 2002 Tapiramutá - BA   Variáveis Auxiliares Grande Região NE População 2010 16.528 Clima Semi árido, súbumido a seco Ano de Instalação 1962 Grande Bacia Hidrográfica 7 Município é Costeiro Não Município é de Fronteira Não Área 663,870 km² Mesorregião Centro Norte Baiano Microrregião Itaberaba Código do município 2931301 É da Amazônia Legal Não Informações Metodológicas Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente, 2002, IBGE Econômicos - Pecuária - Efefivo de rebanhos (cabeças) Tapiramutá - BA  Parte superior do formulário 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2011 Asinino  155 155 178 200 190 170 200 1.500 - Bovino  11.930 13.792 14.322 14.327 16.900 17.835 20.484 20.850 18.000 Bubalino  68 68 72 80 80 76 79 300 120 Caprino  109 98 100 125 120 130 200 300 - Codorna  60 -- -- -- -- -- -- -- -- Equino  353 360 400 405 400 385 462 2.500 - Galinha  2.920 2.394 2.628 2.532 2.600 2.620 2.230 2.098 - Galo  5.050 4.141 4.293 4.078 4.200 4.230 3.900 3.670 - Muar  52 52 60 66 65 60 71 700 - Ovino  574 488 517 520 530 546 600 2.000 - Suino  540 446 510 535 570 584 490 462 Parte inferior do formulário - Informações Metodológicas Pecuária Os dados demonstrados são frutos de uma pesquisa realizada anualmente em todos os Municípios do País com o objetivo de obter informações estatísticas sobre os efetivos das espécies animais criadas. A obtenção dessas informações é realizada mediante o preenchimento de um questionário vinculado pelo IBGE para cada Município. Os dados são levantados junto aos produtores, sindicatos, cooperativas, órgão de pesquisa, extensão rural, comercialização, crédito e outros relacionados com a pecuária. Estes dados são coletados entre os meses de janeiro à março de cada ano. O Portal CNM divulga estes dados em nível Brasil, Macrorregião, Estados Associações Municipais da CNM e Municípios, disponibilizando-os de 1990 à 2002 – Referenciando a Pesquisa Pecuária Municipal do Ibge.Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal e ADAB