quinta-feira, 16 de abril de 2015

Audiência Pública MP sobre Resíduos Sólidos


A equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, participou de uma Audiência Pública realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia -  Promotoria de Justiça Regional Ambiental - Itaberaba, na manhã desta quarta-feira, 15 de abril de 2015 na cidade de Baixa Grande. Na oportunidade foram discutidos sistemas municipais de gerenciamento de resíduos sólidos: obrigações, desafios e alternativas para os municípios. 
O evento foi promovido pelo Ministério Público e a empresa MRC Engenharia que presta serviço na coleta e lixo em Baixa Grande e algumas cidades vizinhas, contou com participação de representantes  das cidades de Baixa Grande, Ipirá, Várzea da Roça, Mundo Novo, Tapiramutá, Pintadas, Mairi, Ipacaetá e Rafael Jambeiro.  Pelo Ministério público foi representado pelo Promotor de Justiça Dr. Thyego de Oliveira Matos.
Na oportunidade foi apresentado pelo Profº. Dr. Luiz Mário de Queiroz Filho (pesquisador da UNICAMP) um projeto da MRC Engenharia para a construção de um Centro de Tratamento de resíduos na cidade de Baixa Grande, responsável pelo tratamento e destinação final dos resíduos sólidos das cidades que desejarem aderir a Parceria Público Privada para destinação correta de seus resíduos conforme regulamenta a Lei 12.305/2010 que prevê o fim dos lixões e a instalação de Aterros Sanitários.
Abaixo, fotografia exemplificando o processo.











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