terça-feira, 10 de abril de 2012

Conferência Territorial em Senhor do Bonfim


Senhor do Bonfim sedia Conferência Territorial de Meio Ambiente

09.04.2012 - A Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) realiza, na próxima terça-feira (10), mais uma etapa territorial da 3ª Conferência do Meio Ambiente. Desta vez, representantes dos 18 municípios, que integram os Territórios de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina, estarão reunidos, em Senhor do Bonfim (a 375 quilômetros de Salvador), para discutir sobre a gestão ambiental nos dois Territórios de Identidade. As Conferências Territoriais vão acontecer em 20 cidades-pólo, dos 27 Territórios de Identidade do Estado, entre março e maio de 2012.

Com o tema Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, a etapa territorial consiste num espaço voltado à participação da sociedade, no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais. “Este é o momento de articularmos as ações em cada um dos Territórios e essa produção deverá ser melhor detalhada na etapa estadual, que acontecerá, em julho, em Salvador”, afirma a coordenadora da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, Mariana Mascarenhas.

Municipais - As conferências municipais são de responsabilidade de cada município e devem ocorrer até um dia antes da etapa territorial, a qual o município pertence. Nesta etapa, são eleitos os delegados para a etapa estadual. Muitas cidades ainda estão realizando suas conferências locais. “Com a decisão de que os delegados sejam eleitos nas conferências municipais, a Sema demonstra, mais uma vez, que está comprometida com o fortalecimento dos municípios baianos”, declara Mariana Mascarenhas, ressaltando que as deliberações das municipais devem ser instrumento de gestão ambiental para o município na medida em que podem orientar as políticas socioambientais dos próximos gestores municipais que serão eleitos. 

A Sema colocou à disposição dos municípios sugestões para a realização da fase municipal, incluindo orientação para a organização desta etapa e modelos do Decreto para Convocação das Conferências Municipais e Relatório da Conferência, para a discrição das propostas de cada um dos municípios. Essas informações encontram-se no Hotsite da 3ª Conferência, criado pela Sema.

Temas - Segundo Mascarenhas, os temas foram escolhidos, a partir de diferentes momentos de escuta pública, como as Conferências anteriores, encontros de colegiados ambientais e do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que contou com a participação de vários segmentos da sociedade na sua construção. São eles: Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental e Regulação e Qualidade Ambiental.

Fonte: SEMA

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